O Dbeats é um serviço oferecido por profissional autônomo (referido nesta política como "nós" ou "desenvolvedor"), responsável pelo tratamento dos dados coletados por meio do aplicativo Dbeats e do site masterdc.com.br/dbeats. Esta Política de Privacidade descreve, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações.

1. O Dbeats Não Possui Servidor Próprio de Coleta de Dados

O aplicativo Dbeats não envia, armazena nem processa nenhuma informação do usuário em servidores próprios. Não exigimos cadastro e não coletamos nome, e-mail, telefone, conteúdo de uso ou qualquer outro dado pessoal em nossa infraestrutura. As únicas informações relacionadas ao uso do aplicativo são tratadas exclusivamente por serviços de terceiros integrados ao aplicativo, descritos abaixo, e regidos pelas próprias políticas de privacidade dessas empresas:

• Google Analytics for Firebase: coleta automaticamente registros técnicos de uso do aplicativo (ex.: telas acessadas, eventos, informações do dispositivo e identificadores de instalação), com a finalidade de entender o funcionamento e a estabilidade do app. Esses dados são processados diretamente pelo Google, conforme a Política de Privacidade do Google.
• Google Play Billing (assinaturas): a compra e o controle da assinatura do Dbeats são processados integralmente pelo Google Play. Não temos acesso a dados de pagamento (cartão, forma de pagamento, endereço de cobrança); recebemos apenas a confirmação do status da assinatura (ativa, cancelada, expirada), fornecida pelo próprio Google.

Ou seja: nenhum dado do usuário é transmitido para um servidor mantido pelo desenvolvedor do Dbeats. O que é coletado se dá exclusivamente por meio do Google Analytics e do Google Play, nos termos acima.

2. Base Legal para o Tratamento

Como o tratamento de dados é realizado pelo Google (Analytics e Play Billing), as hipóteses legais aplicáveis, nos termos do art. 7º da LGPD, são:

• Execução de contrato/fornecimento do serviço: uso do Google Play Billing para viabilizar e controlar a assinatura do aplicativo.
• Legítimo interesse: uso do Google Analytics for Firebase para diagnóstico técnico e melhoria de estabilidade do aplicativo.
• Consentimento: uso de cookies não essenciais no site institucional.
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente.

3. Como Essas Informações São Usadas

• Controlar o status da assinatura do aplicativo, via Google Play
• Diagnosticar erros técnicos e melhorar o desempenho do Dbeats, via Google Analytics
• Detectar e prevenir uso fraudulento ou não autorizado da assinatura
• Cumprir obrigações legais, quando aplicável

Não realizamos envio de comunicações de marketing, pois não coletamos e-mail ou outro contato direto do usuário do aplicativo, e não temos acesso a esses dados nos sistemas do Google.

4. Cookies no Site

No site institucional utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho/análise: ajudam a entender como o site é utilizado, para melhorias contínuas.

Você pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do site.

5. Compartilhamento de Dados e Transferência Internacional

Não vendemos nem compartilhamos dados de usuários com terceiros para fins de publicidade, pois não temos acesso a esses dados em servidor próprio. Os únicos destinatários de informações relacionadas ao uso do aplicativo são o Google (via Google Analytics for Firebase e Google Play Billing), conforme descrito na Seção 1. O Google pode processar esses dados em servidores localizados fora do Brasil, hipótese em que a transferência internacional observa as garantias exigidas pela LGPD (art. 33) e pelas próprias políticas de privacidade e segurança do Google.

6. Retenção e Exclusão de Dados

Como não mantemos servidor próprio de coleta, não armazenamos esses dados além do que já é retido pelo Google em seus próprios sistemas (Google Analytics e Google Play). Para solicitar acesso ou exclusão dos dados de uso coletados pelo Google Analytics, você pode ajustar as permissões de coleta de dados diretamente nas configurações do seu dispositivo/conta Google, ou utilizar os canais de privacidade do próprio Google. Dúvidas sobre a assinatura podem ser tratadas diretamente pelo Google Play.

7. Segurança de Dados

Como o Dbeats não mantém servidor próprio de armazenamento de dados de usuários, a segurança das informações de uso e de assinatura é assegurada pelas medidas técnicas e organizacionais adotadas pelo próprio Google (Analytics e Play Billing). Nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura, mas contamos com a infraestrutura de segurança do Google para esse processamento.

8. Crianças e Adolescentes

O Dbeats pode ser utilizado por menores de idade. Como o aplicativo não coleta dados de identificação pessoal em servidor próprio, o único processamento de dados relacionado ao uso do app é feito pelo Google (Analytics e Play Billing), nos mesmos termos aplicáveis aos demais usuários. Pais ou responsáveis legais podem gerenciar essas permissões diretamente na conta Google vinculada ao dispositivo do menor, em observância ao art. 14 da LGPD.

9. Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento de dados relacionados ao uso do aplicativo
• Acessar os dados de uso e de assinatura processados pelo Google em seu nome
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados junto ao Google
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Solicitar a portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável
• Revogar, a qualquer momento, o consentimento de coleta de dados pelo Google Analytics, ajustando as permissões do seu dispositivo
• Obter informação sobre as entidades com as quais os dados de uso são processados (Google)
• Opor-se a tratamento realizado com base em hipótese legal que não exija consentimento

Como não mantemos servidor próprio, parte desses direitos deve ser exercida diretamente junto ao Google (Analytics/Play). Ainda assim, dúvidas gerais sobre esta política podem ser feitas pelo canal de contato abaixo.

10. Canal de Contato e Reclamações

Se você tiver perguntas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato através de masterdc.dev@gmail.com.

Caso não fique satisfeito com a resposta recebida, você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos a revisão periódica deste documento.